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sexta-feira, 4 de junho de 2010

Guia de Impostos - Brasil


Quais são os impostos brasileiros e como você pode economizar ao pagar?

Não tem como fugir.

Eles estão explícitos ou embutidos em valores que você utiliza diariamente. Às vezes, são tão sutis que você nem sente que está pagando. Mas pode apostar: eles estão lá. De quem estamos falando? Dos impostos - é claro - que crescem a cada dia.

Os impostos são valores que incidem sobre a renda e o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas, pagos ao governo, seja ele municipal, estadual ou federal. Cada esfera tem a sua listinha e ai de quem não pagar. Os indivíduos não têm o direito de escolha: ou pagam ou sofrem as conseqüências (multas, sanções legais e administrativas). Em alguns países do mundo, o calote é uma coisa tão séria que pode resultar até em prisão.

O valor arrecadado serve para custear os gastos públicos com segurança, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos e para investimentos em obras públicas. É uma forma do cidadão reaver o que foi pago. De acordo com o advogado tributarista Irapuã Beltrão, a lei determina que uma parte tenha outro destino. "Por expressa determinação constitucional, 25% da receita de todos os impostos deve ser necessariamente aplicada em saúde e educação".

“Especialistas garantem que o Brasil tem os impostos mais elevados do mundo”

Irapuã Beltrão explica que as receitas obtidas pelos impostos não possuem vinculação a qualquer atividade do poder público. "Assim, anualmente o orçamento de cada um das esferas de poder é que determina onde será aplicada o total da receita obtida. Por isso, o IPVA não vai para as estradas ou para a conservação das ruas. Cabe ao orçamento anual destinar os recursos".

No ano passado, mesmo com a extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o governo bateu recorde na carga tributária:

a União recolheu R$ 88,70 bilhões a mais. Para o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o peso foi equivalente a 36,54% do Produto Interno Bruto (PIB). O total de tributos arrecadados pelo governo, em 2008, passou de R$ 1 trilhão e cresceu 14,43% em relação a 2007. Como ocorre ano após ano, a maior elevação se deu nos tributos federais.

Especialistas garantem que o Brasil tem os impostos mais elevados do mundo. Segundo números reunidos pela Receita Federal, a carga de tributos nacional é maior do que a do Canadá (33,40%), Suíça (30,10%), Estados Unidos (28,20%), Japão (27,40%), México (20,60%), Turquia (32,50%) e Alemanha (35,70%).

Pode-se considerar o Brasil um país de primeiro mundo neste quesito. "A quantidade de tributos gera problemas para as pessoas físicas e jurídicas se refletindo em inadimplência, economia informal e sonegação", diz a consultora financeira Andréa Vôute.

A carga tributária brasileira só não é maior do que a dos países escandinavos, que recolhem entre 43% do PIB e 50%, mas oferecem aos cidadãos os melhores serviços públicos do mundo. "O retorno lá é excelente - a qualidade do serviço oferecido pelo governo à população, em termos de saúde, educação, segurança nem se compara ao Brasil", analisa a especialista.

Planejar é economizar

Imposto é obrigatório, mas você pode pagar menos sem cometer nenhum crime. Como?

Fique atenta aos impostos que oferecem descontos para pagamentos à vista.

"O IPTU oferece desconto e, dependendo do município, pode chegar a 20%. A taxa do lixo também pode dar desconto na parcela única, o percentual varia de uma prefeitura para outra. Residências pequenas, de até 60m2, são isentas do IPTU.

O IPVA tem algum desconto, que varia muito de um estado para outro, de 3% a 10%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos", alerta Andréa.

“Se você for fazer um cálculo mediano, são 157 dias trabalhados por ano - mais de cinco meses - só para pagar os impostos ”

A principal dica da consultora é evitar ao máximo atrasar o pagamento.

"Pagar com atraso é sempre mau negócio: os juros são altos e a negociação bem limitada. Usar o cheque especial ou empréstimos de qualquer natureza não vale a pena também, os juros cobrados seriam maiores do que o desconto".

Na média de tributos pagos, cada brasileiro ultrapassa a casa dos R$ 5 mil.

Se você for fazer um cálculo mediano, são 157 dias trabalhados por ano - mais de cinco meses - só para pagar os impostos.

O ISS, com 179%, e o IPVA, com 146%, foram os impostos que mais variaram entre 2002 e 2008. O IOF foi o campeão de acréscimo no ano passado: 159,60%. Somente de ICMS, os brasileiros contribuíram com R$ 34,59 bilhões em 2008.

Quer mais números? A arrecadação do Imposto de Renda foi de R$ 31,58 bi, a do INSS de R$ 27,11 bi e COFINS, R$ 18,31 bi.

Usar o 13° salário para despesas com IPTU e IPVA pode ser uma boa. Como são despesas fixas, há como ter uma idéia do gasto.

"O IPTU não pega ninguém de surpresa, é sempre na mesma época do ano e se o imóvel valorizar, o proprietário deve estar acompanhando.

Já o IPVA dá para economizar se trocar o carro por outro com imposto menor", ensina Andréa, que completa com uma receitinha básica para segurar a grana: "Cuidado ao exagerar nas férias, em presentes e festas de fim de ano, material escolar e carnaval".

Segundo a consultora financeira, para quem não tem renda fixa, o melhor é procurar estabelecer vínculos que rendam pagamentos constantes, além de ter investimentos para fazer crescer o montante.

"É bom descobrir qual a época do ano que mais tende a acontecer negócios e trabalhar mais para tirar daí o 13º, não necessariamente em dezembro".

Andréa lembra, ainda, que há alguns municípios, como São Paulo, que devolvem parte do ICMS em forma de descontos no IPVA, por exemplo. Basta guardar a nota fiscal de tudo o que você comprar.

Procure saber se na sua cidade a prefeitura concede o benefício. Descontos nunca são demais.

Perdido nas siglas?

Consulte algumas aqui:

Federais

- IR (Imposto de Renda) - Imposto sobre a renda de qualquer natureza. No caso de salários, este imposto é descontado direto na fonte.
- IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados.
- IOF - Imposto sobre Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários).
- ITR - Imposto Territorial Rural (aplicado em propriedades rurais).

Estaduais

- ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
- IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (carros, motos, caminhões)

Municipais

- IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (sobre terrenos, apartamentos, casas, prédios comerciais)
- ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos
- ISS - Impostos Sobre Serviços.


Fonte: Carolina Mouta

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